Hamilton Dias de Souza Secrets



Ao julgar a inclusãeste do ICMS na base do cálculo da Cofins, o Supremo apontou de que a decisãeste valeria só de modo a este caso concreto da ação, nãeste de modo a os outros. Tais como este senhor vê isso? Não era este momento de modo a decidir por vez?

Há outras questões de que, na cadeia econômica, não são custos e podem vir a produzir cumulação. Exemplo: eu posso deter despesas que interferem pelo cálculo do custo do produto, ainda de que na contabilidade sejam definidos saiba como despesas e não tais como custos, qual interferem diretamente no produto. 1 exemplo é a publicidade. Quantos por cento dos gastos da Hyunday sãeste com a Anuncios que transformou a marca em uma gigante? E eu não tenho a menor dúvida por de que a publicidade é alocada no cálculo do custo do veículo. Ela é 1 elemento fundamental. Eu não tenho a menor dúvida. Se eu não calcular o PIS/Cofins sobre a Anuncios, eu vou deter cumulação.

Hamilton Dias de Souza — Claro. Você Têm a possibilidade de inviabilizar uma empresa de que trabalhe no Oriente Médio. Há vários países nãeste paraísos fiscais que, de modo a atrair companhias, têm incentivos fiscais e cobram 10% ou 15% para o mundo inteiro.

Hamilton Dias por Souza — Não necessariamente beneficiado, porque o benefício Pode vir a ser suposto. Este benefício é do grupo. Entre os elementos do grupo, há um benefício suposto.

Logo, se o caso da Mitsubishi transitasse em julgado previamente de que este caso da Ford fosse julgado, a Fazenda não poderia recorrer contra a vitória do contribuinte. 

Assim seria o comportamento ideal dos tributaristas na visãeste de um do seus principais nomes: Hamilton Dias do Souza. Com mais por 40 anos por atuaçãeste no mercado, este advogado parece em algum momento estar olhando de modo a onde ningué especialmentem está, e encontrando os problemas que estãeste além do discurso comum.

O sistema hoje é demasiado pior. É um Enorme perigo a decisãeste, em vez por se firmar em premissas apenaslidas e coerentes, ter um viés atento às consequências econômicas da decisãeste. Quando há interesses econômicos e o juiz age como se tivesse qual atender aos interesses do Estado, ele se esquece de que, em primeiro lugar, está desrespeitando direitos individuais. Quando algufoim põe a mão no nosso bolso injustamente, agride um direito individual que pode ser tão sé especialmenterio quanto a liberdade.

Além da vitória no Carf, este MPF também diz de que a Mitsubishi pagou este ex-conselheiro para articular junto ao governo federal a aprovação do uma medida provisória autorizando a cumulaçãeste Destes créditos presumidos de IPI.

Hamilton Dias por Souza — Este conselheiro Acácio diria de que nãeste cumulativo é o que nãeste é cumulativo. Cumulativo é aquilo qual entra na última operação, que nãeste se não extingue, porque foi custo das operações anteriores. Tudo aquilo qual, na cadeia, virou custo, é cumulativo. Este conceito do não cumulatividade precede a Página inicial questãeste jurídica. É um conceito econômico. Se virar elemento de custo, é cumulativo. A primeira consequência prática é tudo aquilo qual entra saiba como elemento de custo, toda parcela qual foi onerada pelo PIS/Cofins e de que virou elemento de custo e nãeste dá direito a empréstimo, é cumulativo.

ConJur — Pelo caso Destes planos econômicos, este julgamento pareceu se meter entre este direito e a possibilidade do cumprir esse direito. Colocou-se na balança a hipotese por, caso fosse dado ganho de causa aos poupadores, a Uniãeste ter de que auxiliar os bancos a embolsar a dívida, tirando este dinheiro do erário para disparar aos poupadores. Isso deve ser considerado na hora por julgar?

Reconhecido entre ESTES pares e em publicações especializadas, o advogado patrocinou causas saiba como da destilaria Porto Gozado, de que ganhou uma causa por R$ quarenta milhões contra a União, por conta do prejuízo sofrido através intervenção estatal no setor sucroalcooleiro. A partir desse caso, julgado pelo Supremo Tribunal Federal em 2005, outras empresas passaram a pleitear este direito.

Não vai ser uma reforma tributária, diz ele, de que vai reduzir este tempo de duração dos processos dos contribuintes. “Um direito que o Supremo Tribunal Federal demora 20 anos para declarar é só uma ré especialmentestia de direito”, pontua.

A denúncia afirma qual o advogado Hamilton Dias do Souza, um dos tributaristas mais renomados do país, pagou R$ 170 mil ao ex-conselheiro Dalton Miranda em 2010 de modo a de que ele retirasse de pauta 1 caso envolvendo a montadora Ford.

Um Destes exemplos é a reforma tributária. Alardeada pelo menos de 2 em 2 anos — a cada eleiçãeste — a reforma é figurinha carimbada nos pedidos do quem lida usando este sistema tributário. De modo a Dias de Souza, ela é menos urgente do qual o qual ele chama de “caos judiciário”.

Igualmente não consta da peça acusatória qual tal substabelecimento, de que compreendia outros advogados da Advocacia Dias de Souza, foi apresentado após este encerramento definitivo do processo.

ConJur — O Supremo decidiu Acerca a tributação do coligadas no exterior, porém este Carf ainda nãeste se manifestou.

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